PROGRAMA GAÚCHO DO ARTESANATO
O Programa Gaúcho do Artesanato
O Programa Gaúcho do Artesanato tem por objetivo promover a formação profissional, através de oficinas de artesanato, aprimorando a qualidade do produto artesanal e criando espaços para a comercialização em mostras, exposições e feiras. Também realiza o cadastramento do artesão gaúcho, fornecendo-lhe a Carteira de Artesão, que lhe concede todos os benefícios do Programa Gaúcho do Artesanato, como: reconhecimento como profissional autônomo; condições de obter declaração de renda fornecida pelo PGA; possibilidade de contribuir para a Previdência Social; emitir notas fiscais das suas vendas com a isenção do ICMS. A Carteira de Artesão é o documento de identidade profissional do Artesão Gaúcho. Nela consta o número do código de registro do seu cadastramento no Programa Gaúcho do Artesanato e a matéria-prima a qual se habilitou.
O Programa Gaúcho do Artesanato tem por objetivo promover a formação profissional, através de oficinas de artesanato, aprimorando a qualidade do produto artesanal e criando espaços para a comercialização em mostras, exposições e feiras. Também realiza o cadastramento do artesão gaúcho, fornecendo-lhe a Carteira de Artesão, que lhe concede todos os benefícios do Programa Gaúcho do Artesanato, como: reconhecimento como profissional autônomo; condições de obter declaração de renda fornecida pelo PGA; possibilidade de contribuir para a Previdência Social; emitir notas fiscais das suas vendas com a isenção do ICMS. A Carteira de Artesão é o documento de identidade profissional do Artesão Gaúcho. Nela consta o número do código de registro do seu cadastramento no Programa Gaúcho do Artesanato e a matéria-prima a qual se habilitou.
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